VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Currículo
CURRÍCULO COMPLETO

Dados Pessoais
Brasileiro, nascido em 04.05.1945, em São Paulo, SP, filho de José Maria de Freitas e Celeste Passos de Freitas, casado, Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Professor doutor de Direito Ambiental do mestrado/doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Consultor em Direito Ambiental, Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS e Vice-Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América, desde 22.10.2010.
Formação Universitária
  1. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968.
  2. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1991.
  3. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1999.
  4. Pós-doutorando em “Saúde e Meio Ambiente” na Universidade de São Paulo  (USP), Faculdade de Saúde Pùblica.
Aprovação em Concursos
  1. Nacional: Inspetor de Polícia Federal (atual Delegado), 1969.
  2. Estadual: Promotor de Justiça no Estado do Paraná, 1970.
  3. Estadual: Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, 1970.
  4. Nacional: Juiz Federal, 1979.
  5. Local: Professor Auxiliar de Ensino: Universidade Católica do Paraná, 1982.
Experiência Profissional
  1. Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2º Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP).
  2. Advocacia: janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP.
  3. Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970.
  4. Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980.
  5. Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre, (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR).
  6. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01-20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 -1986.
  7. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006
  8. Professor da PUC/PR (2002-)
  9. Consultor em Direito Ambiental
  10. Árbitro, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos, do quadro do Câmara Arbitral da Associação Comercial do Paraná - ARBITAC
Atividade Acadêmica
  1. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, PR: 1984 a 1986 e 1988 a 1989
  2. Professor de Direito Ambiental no curso de mestrado e no de graduação da PUC/PR, a partir de 01.08.2002 até a presente data
  3. Orientação de mestrado, 14 concluídas e 6 em andamento, orientação de doutorado, 3 em andamento, orientação de monografias na graduação, 7 concluídas e 4 em andamento (setembro/2009).
  4. Participação em bancas, como membro e orientador, a partir de 05.04.2000: 76 dissertações de mestrado, 9 de doutorado, 3 de qualificação para doutorado, diversas em curso de graduação ou especialização, defesas estas.perante a PUC/PR, UFRGS, UFSC, UFPR, Universidade Metodista de Piracicaba (SP), UNICAMP (SP), USP-Saúde Pública (SP), Universidade Federal do Ceará, UNISC, UNISINOS, UCS, UNIVILLE, PUC/RS e ULBRA.
Livros Publicados
  1. Autor:
    1. Direito Administrativo e Meio Ambiente, Editora Juruá, 3ª ed.
    2. A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais, Editora RT, 2ª ed.
    3. Justiça Federal. Histórico e Evolução no Brasil, Ed. Juruá, 2003 4. Curso de Direito. Antes, durante e depois. , Millennium Editora, 2ª. ed., 2012.
  2. Co-autor:
    1. Abuso de Autoridade (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
    2. Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
  3. Organizador e co-autor das obras coletivas:
    1. Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais, Juruá Editora.
    2. Direito Ambiental em Evolução nº 1, Juruá Editora.
    3. Direito Ambiental em Evolução nº 2, Juruá Editora.
    4. Direito Ambiental em Evolução nº 3, Juruá Editora.
    5. Direito Ambiental em Evolução nº 4, Juruá Editora.
    6. Direito Ambiental em Evolução nº 5, Juruá Editora.
    7. Corregedorias do Poder Judiciário, Editora R.T
    8. Direito e Administração da Justiça, Juruá Editora.
    9. Revista do IBRAJUS Nº 1, Juruá Editora.
    10. Matérias atuais da Justiça Federal, com A. Bochenek, Juruá Editora, 2009.
    11. Julgamentos Históricos do Direito Ambiental, Millennium Ed., Campinas, 2010.
    12. Código Florestal, capítulo Disposições Transitórias, coordenadores Edis Milaré e Paulo A. Leme Machado, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.
  4. Organizador das obras coletivas:
    1. Código Tributário Nacional Comentado, 5ª. ed., Editora RT, 2009.
    2. Lei de Execuções Fiscais. Doutrina e Jurisprudência, Ed. Saraiva.
    3. Direito Previdenciário, Aspectos Materiais, Processuais e Penais, Ed. Livraria do Advogado.
    4. Conselhos de Fiscalização Profissional, Editora RT.
    5. Importação e Exportação no Direito Brasileiro, Editora RT.
    6. Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade, Editora Millenium.
  5. Livro eletrônico
    1. O Poder Judiciário no Regime Militar (1964-1985), coordenador e co-autor, digital, acesso gratuito. Porto Alegre, home page do trabalho (URL), https://simplissimo.box.com/s/aa1345323dc3452b0189, ISBN 9788563654960, 2012.
Palestras, Trabalhos Didáticos, Cursos e Congressos
  1. Palestras: mais de 300 palestras, no Brasil (DF e Estados do RS, SC, PR, SP, RJ, ES, BA, AL, PE, RN, MA, PI, AP, RR, AM, RO, AC, MT, MS, MG, GO, PA e TO) e no exterior Portugal, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Honduras, Estados Unidos, Itália, Quênia, República Sul-Africana, Marrocos, Tailândia, Equador, Panamá, Peru, Nicarágua, El Salvador, Filipinas, Trinidad-Tobago,  Austrália e Cuba).
  2. Trabalhos publicados: cerca de 400 de trabalhos a partir de 1972 até a presente data, inclusive na Argentina, México, Itália , Peru e Estados Unidos da América
  3. Cursos de extensão e 4 cursos de especialização na PUC/SP, 1974-1978
  4. Cursos de extensão no exterior, duração 5 dias úteis, como coordenador e participante: Direito Ambiental no “Lewis & Clark College”, Portland, Oregon, Estados Unidos, 1998, 1999 e 2000; idem na Universidade de Limoges, França, setembro/2002; seminário jurídico na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, janeiro/1998; Universidade de Denver, “Sturm College of Law”, Estados Unidos da América, “Judicial Seminar on United States Law”,  15 a 18.02.2010; Pace University School of Law, Estados Unidos da América, Bayle Seminar, 2011; Universita Degli Studi di Palermo, Itália, I Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani. 2011.
  5. Congressos: mais de duas centenas, no Brasil e no exterior (Argentina, África do Sul, Quênia, Itália, Israel, Estados Unidos, Uruguai, México, França e Suiça e Holanda)
  6. Curso de pós-graduação (aperfeiçoamento), na Universidade La Sapienza, Roma Itália, janeiro/julho de 1990
Administração da Justiça: Estudos e Práticas
  • Brasil
    1. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná: 1984 a 1986 e 1989.
    2. Examinador na banca de concurso para Procurador do Estado do Paraná, 1986.
    3. Artigos: vários sobre o tema, desde Justiça Eficiente, Revista Jurisprudência Brasileira, Juruá Ed., v. 123, ps 23-30, em 1987, até Julgando Juízes. Boletim IBCCRIM, a. 13, nº 154, set. 2005
    4. Examinador de 3 bancas de concursos para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1993,1994 e 1995).
    5. Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 1995-1996.
    6. Coordenador do I, II, III, IV e V congressos sobre Administração da Justiça, no Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 06-08.12.2000, 06-08.12.2001, 05-06.12.2002 e 03-05.03.2004, 05.06.12.2005.
    7. Corregedor-Geral (1999-2001) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2003-2005).
    8. Membro do Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 23.06.2003.
    9. Coordenador do curso de Extensão Universitária na PUC/PR, "Administração e Efetividade do Judiciário", 30 h/aula, Curitiba, PR, de 24.04 a 19.06.2004.
    10. Coordenador e professor do curso de especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça, PUC/PR, 360 h/aula, 2005/2006.
    11. Fundador em maio de 2006 e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - IBRAJUS, com sede em Curitiba, PR
    12. Colaborador em Administração da Justiça do site CONJUR e articulista desde 18.08.2006, com 29 publicações sobre o tema até 08.01.2008 (www.conjur.com.br, "Busca avançada", "Busca por autor") e colunista semanal a partir de 27.04.2008, com cerca de 150 artigos publicados.
    13. Membro da Comissão de Juízes constituída pelo superior Tribunal de Justiça para apresentar à Escola Nacional da Magistratura, projeto de cursos e concursos de ingresso e promoção de juízes, junho/2007.
    14. Coordenador Científico de curso sobre "Administração da Justiça: Gestão e Planejamento", promovido pela Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Porto Alegre, RS, 2º semestre de 2007.
    15. Coordenador Científico e palestrante de curso sobre "Administração da Justiça: Gestão e Planejamento", promovido pela Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Porto Alegre, RS, 2º semestre de 2008.
    16. Coordenador do Congresso sobre Política Judiciária e Administração da Justiça, promovido pelo IBRAJUS, TRF da 4ª. Região e Secretaria da Reforma do Judiciário, em Curitiba, PR, 1.2.09.2008.
    17. Nomeado membro e coordenador, em 30.04.2009, pelo Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Brasília, DF.
    18. Nomeado, através da Portaria nº 90, de 12.05.2009, pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado, como membro do Poder Judiciário.
    19. Nomeado,através da Portaria n. 184, de 14.9.2010, pelo Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, onde atuou até agosto de 2011.
    20. Membro da banca da prova oral de Concurso Público de ingresso na magistratura do Estado de Rondônia, 07 a 11 de maio de 2012.
    21. Membro da comissão de concurso das provas escritas de Concurso Público de ingresso na magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, agosto-outubro de 2012.
    22. Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS, COM SEDE EM Curitiba, PR, biênio 2012-2014.
  • Exterior
    1. Coordenador e participante do seminário no "Federal Judicial Center", Washington D.C., Estados Unidos, 08 -15.10.1996, promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da Justiça Federal.
    2. Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 19 -23.04.1999.
    3. Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 24 - 28.10.2000.
    4. Representante do Brasil no Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Johannesburg, África do Sul, de 18 a 20.08.2002.
    5. Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Nairobi, Quênia, 30.01. 2003.
    6. Representante do Brasil no Round Table Meeting of Chief Justices, promovido pela ONU na Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, 25 - 27.10.2002.
    7. Representante do Brasil na III Reunião da Alto Nível Brasil-Uruguai (Grupo de Trabalho Cooperação Judicial e Policial), promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, 30-31.07.2003.
    8. Palestrante no Simpósio de Ética Judicial, promovido pelo Consejo de la Magistratura del Reino de Espana, Buenos Aires, Argentina, 8-9.09.2005.
    9. Artigo publicado no periódico argentino La Ley, de 05.07.2007, Buenos Aires, Argentina, denominado Organización del Poder Judicial em Brasil. Pautas para asegurar la transparência em los tribunales.
    10. Participação no Encontro Regional de ONGs voltadas para a administração da Justiça, promovido pela Fundação Konrad Adenauer e outros, Bogotá, Colômbia, 9.10.08.2007.
    11. Participação em Congresso da “International Association for Courts Adminstration – IACA”, na qualidade de Vice-Presidente para a América Latina, 15-15.6.2012.
Homenagens
  1. Título de Cidadão de Caraguatatuba, SP, 1978.
  2. Patrono de Turma, 1986 e Nome de Turma, 1990: Faculdade de Direito de Curitiba, PR.
  3. Voto de louvor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30.06.1987.
  4. Homenagem da Associação dos Advogados de Londrina, 17.06.1988.
  5. Medalha do Mérito Acadêmico: Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (21/10/2002).
  6. Troféu "Homenagem Especial", outorgado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 28.03.2005.
  7. Homenagem da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA, Troféu Arara Azul, Rio de Janeiro, 27.04.2005
  8. Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército, Porto Alegre, 25.08.2004.
  9. Medalha da "Ordem do Mérito Dom Bosco": Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região, DF, Brasil, 31.08.2005.
  10. Título de Cidadão Honorário de Curitiba, PR, Lei Municipal nº 11.552, de 25.10.2005.
  11. Medalha "Grande Mérito Serviço Ambiental", Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves, RS, 04.05.2006.
  12. Homenagem da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, Cidade do México, D.F., México, 04.10.2006
  13. Homenagem da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, no VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, Fortaleza, CE, 25.04.2007.
  14. Homenagem do "Instituto O Direito por Um Planeta Verde", prestada no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado em São Paulo, 30.05.2007, promoção do referido Instituto e outras entidades
  15. Homenagem da “Liga Mundial de Abogados Ambientalistas”, com sede na Cidade do México, México, com a láurea “Jus Ambiens Lúmen Orbis al”, outubro de 2007.
  16. Homenagem do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, realizada em Porto Alegre, 24.06.2008, em razão da aposentadoria.
  17. Homenageado pelos autores do livro “Sustentabilidade e temas fundamentais de Direito Ambiental”, organizador José Roberto Marques, Ed. Millennium, Campinas, 2009.
  18. Doutor “Honoris Causa em Humanidades”, outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua, em 26.05.2010.
  19. Homenageado pelos autores do Livro “Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas”, organizadores José Paulo Baltazar Junior e Fernando Quadros da Silva, Ed. Verbo Jurídico, Porto Alegre, 2010.
  20. Homenagem pelos autores do livro “Direito Socioambiental”, a Vladimir Passos de Freitas, coordenadora Alessandra Galli, dois volumes, Juruá Editora, Curitiba, 2010.
  21. Homenagem da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – EMERON, 2012.
  22. Homenagem da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente – ATINA, com sede no Peru, Presidente Genaro Uribe, 29.09.2012
Outras informações
  1. Idealizador e coordenador da "Semana do Registro Civil", Caraguatatuba, SP, 17 a 21.10.1977, destinada a promover gratuitamente, registros e correções no Cartório de Registro Civil para as pessoas carentes.
  2. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (1994 -1996) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999 - 2001).
  3. Membro da Comissão de Juristas do MJ e do MMA, 1997, para preparar o ante-projeto que resultou na Lei 9.605, de 12.02.1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
  4. Diretor Adjunto da Escola Nacional de Magistratura, 1999 - 2004.
  5. Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, para cursos de formação de Juízes e agentes do Ministério Público, a partir de 2003.
  6. Diretor-Adjunto do "Grupo Judiciário" da União Internacional de Conservação da Natureza = IUCN, com sede em Bonn, Alemanha, 09.09.2005.
  7. Membro da Academia Paulista de Magistrados, 2002.
  8. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2005.
  9. Idealizador e coordenador do projeto "Auxílio ao Próximo", no TRF 4ª. Região, 2003-2004 (cursos profissionalizantes aos empregados terceirizados).
  10. Conhecimento de idiomas: italiano, inglês e espanhol: fala e lê.
  11. Conhecimento de todos os Estados da República Federativa do Brasil.
  12. Primeiro colocado em eleições promovidas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entre seus associados, em abril/2002 e em novembro/2005, para indicar ao Presidente da República um candidato a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, recebendo na última 62% dos votos.
  13. Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná, a partir de janeiro de 2007.
  14. Membro da Comissão de Juízes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- PNUMA, para a criação de um Manual de Direito Ambiental para juízes de todos os países do mundo (Genebra, Suíça, 2006).
  15. Ex-Conselheiro da "Fundação O Boticário de Proteção à Natureza", com sede em Curitiba, Paraná.
  16. Idealizador e coordenador do 1º Concurso Internacional de monografias destinado a juízes de todo o mundo, promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza, com sede em Bonn, Alemanha, aberto em novembro de 2007 e com premiação prevista para outubro de 2008, em Barcelona, Espanha, no Congresso da UICN.
  17. Coordenador da tradução do “Manual Judicial de Direito Ambiental”, editado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, destinado a juízes dos países de idioma português, trabalho realizado com alunos do mestrado da PUC/PR, 2007.
  18. Sócio fundador e membro da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, com sede na Cidade do México, México, 2002.
  19. Sócio fundador e membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente – ATINA, com sede em Arequipa, Peru, fundada em 26.10.2007. ATINA,
  20. Fundador e membro do Conselho Consultivo do Instituto Justiça Ambiental – IJA, ONG com sede em Porto Alegre, rua Mostardeiro 5/1010, a partir de 2009.
  21. Membro do Conselho Editoria da Juruá Editora, da Revista de Direito Ambiental da Ed. Revista dos Tribunais e da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico.
  22. Membro da comissão do Concurso seletivo para Seminário Jurídico na Universidade de Denver, Sturm College of Law, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a realizar-se em Denver, Colorado, EUA, de 15 a 18 de 2010.
  23. Vice-Presidente, Região Sul, do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”, 2009.
  24. Membro do Conselho Consultivo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, 2009.
  25. Coordenador de concurso de artigos promovido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná, destinado a acadêmicos de Direito do Estado do Paraná, a fim de selecionar três estudantes que participarão, como prêmio do Congresso da Associação dos Juízes Federais do Paraná, em Foz do Iguaçu, 22-25.4.2010.
  26. Sócio fundador e membro da “Red internacional de Presidentes de Cortes y Escuelas Judiciales pro justicia ambiental”, com sede em Mérida, Yucatan, México, 28.09.2009.
  27. Apresentações e prefácios de livros jurídicos: 30.
  28. Diretor de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2010-2012.
  29. Idealizador e autor do “Roteiro de Decisões Policiais”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, destinado a auxiliar operadores policiais, distribuído em 2.000 CDs a Delegados Gerais e Diretores de Academias e Escolas de Polícia de todos os estados do Brasil e exposto para consulta pública no site www.ibrajus.org.br, outubro de 2010.
  30. Prática de esporte: natação desde os 9 anos de idade até o presente momento,com títulos desde Vice-Campeão Paulista, 50 borboleta, 1958, até Campeão sul-brasileiro de masters, classe H, 200 medley, 2006, Clube Leopoldina Juvenil, Porto Alegre, RS, campeão paranaense 50 m. costas, masters classe H, Clube Curitibano e 3º colocado no Campeonato Brasileiro de masters de Natação, 200 m costas, classe H, UNISUL, Palhoça, SC, 2008, campeão paranaense 50 m peito, classe I, Curitiba, 2010, campeão gaúcho nas provas 50 m costas, 50 m borboleta e 100 m peito, Porto Alegre, 2011 e vice-campeão brasileiro 50 m peito, faixa 65+, XIX Copa Brasil, Porto Alegre, 22.9.2012