VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Currículo
DIREITO AMBIENTAL

Dados Pessoais
Brasileiro, nascido em 04.05.1945, em São Paulo, SP, casado, Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, RS e Professor de Direito Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede em Curitiba, PR.
Formação e atividade profissional
  1. Graduação e pós-graduação: Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968, Mestre em Direito Público pela UFPR, 1991 e doutor em Direito do Estado pela UFPR, 1999.
  2. Aprovação em concursos: Inspetor de Polícia Federal (atual Delegado), 1969. Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo, 1970. Juiz Federal, 1979. Professor Auxiliar de Ensino, PUC/PR, 1982.
  3. Experiência Profissional: Estágios e advocacia, Santos,1967/197. Promotor de Justiça no Paraná e em São Paulo, 1970-1980. Juiz Federal, 1980-1991). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006. Professor universitário, 1984-86/89 e 2002 até o presente.
Participação em bancas de defesa de
dissertação de mestrado e doutorado:
Como membro e orientador, a partir de 05.04.2000, junto à UFRGS, UFSC, UFPR, PUC/PR, Universidade Metodista de Piracicaba (SP), Universidade Federal do Ceará, UNISC, UNISINOS, UCS e ULBRA (RS)
Livros publicados
  1. Autor:
    Direito Administrativo e Meio Ambiente, Editora Juruá, 3ª ed.
    A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais, Editora RT, 3ª ed.
  2. Co-autor:
    Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 8ª ed.
  3. Organizador e co-autor das obras coletivas:
    1.Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais, Juruá Editora.
    2.Direito Ambiental em Evolução nº 1, Juruá Editora
    3.Direito Ambiental em Evolução nº 2, Juruá Editora.
    4.Direito Ambiental em Evolução nº 3, Juruá Editora.
    5.Direito Ambiental em Evolução nº 4, Juruá Editora.
Palestras, Trabalhos Didáticos, Cursos e Congressos
  1. Palestras: mais de duas centenas, no Brasil (DF e Estados do RS, SC, PR, SP, RJ, BA, AL, PE, RN, MA, AP, RR, AM, RO, AC, MT, MS, MG, GO, TO) e no exterior (Portugal, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Honduras, Estados Unidos, Itália, Quênia, República Sul-Africana, Marrocos e Tailândia.
  2. Trabalhos publicados: dezenas de trabalhos a partir de 1979 até a presente data, inclusive na Argentina, México, Itália e Estados Unidos da América
  3. Cursos de extensão no exterior, duração 5 dias úteis, como coordenador e participante: Direito Ambiental no "Lewis & Clark College", Portland, Oregon, Estados Unidos, 1998, 1999 e 2000; idem na Universidade de Limoges, França, setembro/2002; seminário jurídico na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, janeiro/1998
  4. Congressos: mais de uma centena, no Brasil e no exterior (Argentina, África do Sul, Quênia, Itália, Estados Unidos, Uruguai, México, França, Tailândia, marrocos e Suiça)
  5. Representante do Brasil no Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Johannesburg, África do Sul, de 18 a 20.08.2002
  6. Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Nairobi, Quênia, 30.01. 2003
  7. Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, EM Genebra, Suíça, 06-07.06.2006
Homenagens e outras informações
  1. Medalha do Mérito Acadêmico: Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (21/10/2002).
  2. Troféu "Homenagem Especial", outorgado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 28.03.2005.América
  3. Homenagem da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA, Troféu Arara Azul, Rio de Janeiro, 27.04.2005
  4. Medalha "Grande Mérito Serviço Ambiental", Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves, RS, 04.05.2006
  5. Membro da Comissão de Juristas do MJ e do MMA, 1997, para preparar o ante-projeto que resultou na Lei 9.605, de 12.02.1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
    Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, para cursos de formação de Juízes e agentes do Ministério Público, a partir de 2003
  6. Diretor-Adjunto do "Grupo Judiciário" da União Internacional de Conservação da Natureza = UICN, com sede em Bonn, Alemanha, 09.09.2005
Três informações de ordem geral
  1. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (1994 -1996) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999 - 2001)
  2. Conhecimento de idiomas: italiano, inglês e espanhol: fala e lê
  3. Conhecimento de todos os Estados da República Federativa do Brasil